Como condição para utilizar os
serviços oferecidos pelo CNH Online, o
usuário concorda que:
1 - Não utilizará os serviços oferecidos pelo CNH
Online para fins ilegais;
2 - Não utilizará tais serviços para transmitir ou divulgar material ilegal,
difamatório, que viole a Privacidade de terceiros, que seja ameaçador, obsceno,
prejudicial, injurioso ou que viole direitos de propriedade intelectual de
terceiros;
3 - Não compartilhará login e senhas com outros indivíduos, sendo estes
usuários ou não;
4 - Não
reproduzir e/ou
publicar o conteúdo contido no sistema de forma não
autorizada;
5 - Não tentará obter acesso não autorizado ao sistema do
CNH Online;
6 - O usuário deverá fornecer dados corretos que deverão ser atualizados sempre
que necessário.
7 - Somente efetuará a compra do curso
caso tenha decidido realizar o curso, sabendo que o site não efetua
devoluções monetárias uma vez pago.
A não observância destas condições implicará em bloqueio do acesso aos serviços
prestados pelo CNH Online incluindo
acesso aos treinamentos ativos ou na negativa da devolução do
dinheiro. Nenhuma das ações não isentará o usuário de ações judiciais
quanto aplicáveis.